📄 Artigos Publicados
112 artigos em De Legibus - Revista de Direito da Universidade Lusófona Lisboa
O Período experimental – análise do Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 318/2021, de 18/05
👤 Diana Duarte de Jesus
(Universidade Lusófona de Lisboa)
Legalidade Tributária e Reserva de Lei no Estado Social
👤 Domingos Pereira de Sousa
O Desafio da Tributação em Empresas Transnacionais e Suas Entidades Virtuais Agregadas
👤 Mochel Netto, Giordano
(https://ror.org/05xxfer42)
A Lei dos “Metadados”: A Crónica de Uma Morte Há Muito Anunciada
👤 José Grazina Machado
(Universidade Lusófona de Lisboa)
Natureza e Limites Cognitivos do Supremo Tribunal de Justiça
👤 A. Lopes Dias, Urbano
(Universidade Católica do Porto)
A propósito de duas disciplinas com evidentes laços de parentesco: uma orientação sedimentada e uma apresentação atrevida
👤 José Bronze, Fernando
(https://ror.org/05xxfer42)
Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada – Algumas Reflexões
👤 Manuel Nogueira Serens
(https://ror.org/05xxfer42)
Liberdade Religiosa e Princípio da Igualdade: Igreja do Monstro do Esparguete Voador, uma religião? Comentário ao Parecer n.º/19/CC/2020 do Conselho Consultivo do IRN
👤 Henriques, Rita
(Monitora na Faculdade de Direito da Universidade d...)
EVIDENCE IN THE ANGOLAN PENAL PROCESS: PROHIBITIONS AND VALUATION
👤 Euclides Vicente José Chilungo
(Escola de Direito da Universidade do Minho)
The phenomenon of humanization of international law through the post-modern theory of Cançado Trindade
👤 Pimentel de Farias, Eduardo
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
Isto não é um artigo sobre pornografia de vingança: a punibilidade da divulgação não consentida de imagens íntimas
👤 Cunha Lança, Hugo
(CEAD)
FATF’S most Compliant Countries. Spain’s Technical Compliance and Effectiveness: Lessons for Least Compliant Jurisdictions
👤 Abel Souto, Miguel
(https://ror.org/030eybx10)
Coautoria e autoria mediata negligentes: cada um falha por si?
👤 Wagner Marteleto
Criminal responsibility without alternative possibilities? The dilemma of freedom and the structure of ascription
👤 Bruno de Oliveira Moura
(Universidade Lusófona de Lisboa)
Human Rights in an Autonomous Political Regime. The Case of the Azores in the Context of the Covid-19 Pandemic
👤 Ourique, Arnaldo
(Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito. Univ...)
A sucessão de Estados e o seu impacto no âmbito da nacionalidade: em especial, a problemática da apatridia
👤 Duarte, Rita
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
A autoridade científica da prova pericial na persecução penal: O laudo convence porque tem autoridade, ou só tem autoridade porque convence?
👤 Murilo Strätz
(https://ror.org/037wpkx04)
Rapsódia sobre teorias sistémicas do direito
👤 de Azevedo Moura, Miguel
(NOVA School of Law)