📄 Artículos Publicados
150 artículos en Revista Ibérica do Direito
POST MORTEM PERSONALITY RIGHTS: A REFLECTION BEYOND LIFE: Post Mortem Personality Rights: A Reflection Beyond Life
👤 Gomes, Natália
(IDCC- Instituto de Direito Constitucional e Cidad...)
👤 Zulmar Fachin
ALGUMAS QUESTÕES CONCERNENTES AO SIGILO BANCÁRIO NAS INFRAÇÕES ECONÓMICAS: Some Issues Concerning Bank Secrecy in Economic Offenses
👤 Jorge F. Abrão de Almeida
(Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PU...)
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO LIMITE ÀS INTERVENÇÕES GENÉTICAS SOBRE O EMBRIÃO: The Dignity of the Human Person as a Limit to Genetic Interventions on the Embryo
👤 Lígia Carvalho Abreu
(Universidade Lusófona)
👤 Bárbara Carneiro
(Universidade Lusófona )
OBRIGAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA NO TRESPASSE
👤 Palas Ferreira, Ana Alexandra
(Universidade do Minho)
📅 31/12/2023
Ver artículo
SOBERANIA DOS VEREDICTOS VERSUS LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA: A IMPORTÂNCIA DA AÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) Nº 799 NO COMBATE À VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER
👤 Mendes de Sousa, Conceilândia
(Técnica em Assuntos Educacionais (IFMA).)
👤 Magalhães, Tatiana Veloso
(Faculdade CET)
📅 31/12/2023
Ver artículo
A IMPOSSIBILIDADE DE HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA PENAL ITALIANA, NO BRASIL QUE ESTABELEÇA PENA EM SENTINDO ESTRITO
👤 Araújo Junior, Faustino Costa
(Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida -...)
👤 de Araújo, Heichon Cordeiro
(Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida -...)
👤 dos Santos Matni, Roberto Mauro
(Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (...)
👤 Ferraz, Sávio Clemente
(Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida -...)
📅 31/12/2023
Ver artículo
ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS ACERCA DOS CONTRATOS BUILT TO SUIT NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA À LUZ DA LEI 8.666/1993 E SUA REVOGAÇÃO PELA LEI 14.133/2021
👤 da Silva, Gedson Alves
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
📅 31/12/2023
Ver artículo
LINCHAMENTO POPULAR COMO MODALIDADE DE JUSTIÇA PARAESTATAL POPULAR LYNCHING AS A MODALITY OF PARASTATAL JUSTICE
👤 João Gaspar Rodrigues
(Universidade de Coimbra)
📅 31/12/2023
Ver artículo
A (IN)EFETIVIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INCONVENCIONAIS SOB A ÓTICA DA SUPREMACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
👤 Marcus Vinícius Nogueira Rebouças
(Universidade de Fortaleza)
📅 31/12/2023
Ver artículo
OS DESTINATÁRIOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA NO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
👤 Ana Cláudia Redecker
(Escola de Direito da Pontifícia Universidade Catól...)
👤 Kochenborger Haack, Natália
(Fundação Escola Superior do Ministério Público)
📅 31/12/2023
Ver artículo
DIREITO CONDOMINIAL: GUERRA DOS APLICATIVOS NO MERCADO DELOCAÇÃO
👤 Renato Bezerra Rosado Cascudo Rodrigues
(Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-...)
📅 31/12/2023
Ver artículo
OS ALGORITMOS APLICADOS NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PROCESSO PENAL
👤 Rosinara Ferreira
(Universidade Nova de Lisboa,)
📅 31/12/2023
Ver artículo
THE COMMERCIAL EXPLOITATION OF MUSIC: THE ARTIST VERSUS THE INDUSTRY
👤 Sebastián Rivero Silva
(Universidad CEU San Pablo de Madrid)
📅 31/12/2023
Ver artículo
A LIMITAÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA ERA DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO: AS RELAÇÕES JUSLABORAIS E AS REDES SOCIAIS
👤 Solange Ferreira Lajoso
(Universidade de Vigo)
📅 31/12/2023
Ver artículo
DIREITO INTERNACIONAL E POVOS INDÍGENAS: REFLEXÕES SOBRE REPERCUSSÕES JURÍDICAS E AVANÇOS HISTÓRICOS
👤 Túllio Vieira de Aguiar
(Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
📅 31/12/2023
Ver artículo
SANDBOX REGULATÓRIO E NOVOS MODELOS DE SERVIÇOS JURÍDICOS: OS IMPACTOS DA LIBERALIZAÇÃO NO BRASIL: REGULATORY SANDBOX AND NEW MODELS OF LEGAL SERVICES: THE IMPACTS OF LIBERALIZATION IN BRAZIL
👤 Bernardo de Azevedo e Souza
(Universidade de Caxias do Sul)
👤 Engelmann, Wilson
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS)
📅 18/12/2023
Ver artículo
A RESPONSABILIDADE PENAL DO ADMINISTRADOR E OS PROGRAMAS DE COMPLIANCE: APORTES DOGMÁTICOS ACERCA DA POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO OU MITIGAÇÃO DA PENA: INDIVIDUAL CRIMINAL LIABILITY AND COMPLIANCE PROGRAMS: DOGMATIC CONTRIBUTIONS ABOUT THE POSSIBILITY OF EXEMPTION OR MITIGATION OF THE PENALTY
👤 Francis Rafael Beck
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos)
👤 Bon Vecchio, Fabrizio
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS)
📅 18/12/2023
Ver artículo
REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO BRASIL NA CONTRAMÃO DO DIREITO AO TRABALHO: PROFESSIONAL REHABILITATION IN BRAZIL AGAINST THE RIGHT TO WORK
👤 Joana D’Arc Nicolau De Melo
(Universidade de Salamanca – USAL/Espanha)
📅 18/12/2023
Ver artículo
UMA NOVA MARCA DE DEMOCRACIA? O CASO CHINÊS: A NEW BRAND OF DEMOCRACY? THE CHINESE CASE
👤 Maria João Pereira de Melo
(Universidade Lusófona do Porto)
📅 18/12/2023
Ver artículo
UNIVERSO DIGITAL, FAKE NEWS E POLÍTICA: QUE DEMOCRACIA ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO MEIO VIRTUAL? DIGITAL UNIVERSE, FAKE NEWS AND POLICY: WHAT DEMOCRACY IS BEING BUILT IN THE VIRTUAL MEDIUM?
👤 Baeta Minhoto, Antonio Celso
(Universidade Cruzeiro do Sul)
📅 18/12/2023
Ver artículo