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Gaspar, Antonio de Moraes Rego

6 artigos

Plataforma Masterworks.io e a tributação do investidor pessoa física com domicílio fiscal no Brasil

Gaspar, Antonio de Moraes Rego · Revista OWL (OWL Journal)

Inconstitucionalidade do artigo 13, XIII, f, da Lei Complementar nº 123/2006

Gaspar, Antonio de Moraes Rego; Teles, Adney; Sousa, Bianca Vieira de e mais 4 · Revista OWL (OWL Journal)

Breves contribuições da análise econômica do direito para uma séria proposta de reforma tributária no Brasil

Gaspar, Antonio de Moraes Rego; Teles, Adney; Sousa, Bianca Vieira de e mais 4 · Revista OWL (OWL Journal)

Aspectos normativos sobre a criação da Zona de Exportação do Maranhão como estratégia para o desenvolvimento socioeconômico local

Gaspar, Antonio de Moraes Rego; Teles, Adney; Sousa, Bianca Vieira de e mais 4 · Revista OWL (OWL Journal)

A proteção de dados como um direito fundamental: uma análise a partir da teoria dos novos direitos.

Gaspar, Antonio de Moraes Rego; Teles, Adney; Sousa, Bianca Vieira de e mais 4 · Revista OWL (OWL Journal)

A redução das desigualdades e os desafios da retomada da Agenda 2030 diante da pandemia da COVID-19

Gaspar, Antonio de Moraes Rego; Viana, Carlos Aluísio de Oliveira; Vale, Karla Cristiane Pereira e mais 4 · Revista OWL (OWL Journal)

Informação declarada nos metadados de artigos publicados por cada revista (OAI-PMH).