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EXPRESSÃO MILITAR DO SETOR ESTRATÉGICO ESPACIAL: EVOLUÇÃO E O DIREITO. CASO BRASILEIRO: QUARTA GERAÇÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA: José Vagner Vital, Maria Helena Fonseca de Souza Rolim
👤 Vagner Vital, José
👤 Fonseca de Souza Rolim, Maria Helena
( Universidade de São Paulo)
A CONDIÇÃO (PRÓPRIA): CONCEITO, MODALIDADES, PENDÊNCIA, VERIFICAÇÃO E EFICÁCIA — um estudo jurídico-comparativo do regime jurídico português e inglês: Miguel de Azevedo Moura
👤 de Azevedo Moura, Miguel
(Universidade Nova)
ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL — PROBLEMAS SUSCITADOS POR UM REGIME LEGAL EXCEPCIONAL QUE TEIMA EM PERPETUAR-SE NO TEMPO: Dulce Lopes
👤 Lopes, Dulce
O ACÓRDÃO N.º 298/2019 DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL — UMA (BREVÍSSIMA) ANÁLISE METODONOMOLÓGICA E CRÍTICA: Flávio Serrano Roques
👤 Serrano Roques, Flávio
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR DANOS DE CORRENTES DO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: REGIME JURÍDICO-SUBSTANTIVO E JURÍDICO PROCESSUAL: Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
👤 Manuel Lucas Ferreira de Almeida, Francisco
(https://ror.org/04z8k9a98)
Marise Cremona e Joanne Scott (ed.) EU Law Beyond EU Borders. The Extraterritorial Reach of EU Law (London: Oxford University Press, 2019): Graça Canto Moniz
👤 Canto Moniz, Graça
(Universidade Lusófona de Lisboa)
INVALIDADES EM CONTRATOS DE CONSUMO
👤 Ferreira de Almeida, Carlos
(NOVA School of Law)
LEGALIDADE, VINCULAÇÃO E DISCRICIONARIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA: Domingos Pereira de Sousa
👤 Pereira de Sousa, Domingos